Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero. 

Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

Em caso de descumprimento da decisão, a Google deverá responder solidariamente pelos danos morais causados ao ofendido

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa

Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.

Youtuber terá que indenizar presidente da Funai por postagem em rede social

Para a magistrada, o réu ultrapassou o amplo direito de expressão.

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.

Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais